Quesitos para Perícia Grafotécnica
O que são Quesitos?
Imagine um caso judicial que envolve uma assinatura falsificada. Para esclarecer a verdade, um perito grafotécnico é chamado para analisar a assinatura. Mas como o perito saberá o que analisar? É aí que entram os quesitos.
Em outras palavras imagine um detetive investigando um crime. Para encontrar o culpado, ele precisa fazer perguntas precisas. Na perícia grafotécnica, os quesitos funcionam da mesma forma. São perguntas elaboradas pelos assistentes técnicos contratado pelas partes envolvidas no processo (juiz, advogados, peritos, etc.) para direcionar o trabalho do perito e obter as respostas mais relevantes para o caso.
Os quesitos são perguntas de extrema importância realizadas ao perito do juiz (Perito Judicial), pois nortearão a investigação pericial. Quesitos mal elaborados podem suprimir fatos importantes ou incluir fatos desfavoráveis. Esse documento é um dos mais importantes no processo.
Qual o objetivo dos Quesitos?
Os quesitos garantem que a perícia grafotécnica seja focada e atenda às necessidades do processo. Eles permitem que as partes:
- Apontem os pontos específicos que desejam que o perito analise;
- Obtenham esclarecimentos sobre características da escrita relevantes para o caso;
- Peçam a comparação entre documentos questionados e material padrão da escrita do suspeito.
Categorias de Quesitos
Quesitos preliminares referem-se às proposições iniciais que, no prazo do rito processual determinado pelo juízo, devem ser apresentadas pelas partes litigantes.
Quesitos complementares são aqueles que, apesar de não estarem explícitos no novo CPC, são apresentados após a entrega do laudo pericial.
Quesitos impertinentes pertencem a essa natureza os despropositados, impróprios ao fim a que se destinam, restritos como são a situar a perícia no âmbito das questões suscitadas pelas partes.
Quesitos de esclarecimentos também conhecido como explicativos, como o próprio nome sugere, são questionamentos para esclarecimento / explicação de dúvidas levantadas da apresentação do laudo pericial.
1. Documentação:
Peça questionada: Descrever a peça questionada, como tipo de documento (cheque, testamento, bilhete, etc.), data, conteúdo e qualquer outra informação relevante.
Documentos padrões: Informar a quantidade e o tipo de documentos padrões a serem utilizados para comparação, como assinaturas, cartas, bilhetes, etc., escritos pelo autor em diferentes datas. Se possível, especificar a data de cada documento padrão.
2. Autor:
Identificação: Informar o nome completo, data de nascimento, profissão, escolaridade e outras informações relevantes sobre o autor da escrita em questão.
Condições físicas: Descrever as condições físicas do autor no momento da escrita, como doenças, tremores, uso de medicamentos, etc., que possam ter influenciado na caligrafia.
Habilidade gráfica: Informar se o autor é destro ou canhoto, se possui alguma caligrafia específica (cursiva, imprensa, etc.) e se utiliza de ferramentas de escrita diferentes (caneta, lápis, etc.).
3. Exame:
Pontos de exame: Especificar os pontos que devem ser analisados na perícia, como assinatura, corpo do texto, palavras específicas, etc.
Aspectos gráficos: Indicar os aspectos gráficos que devem ser considerados na análise, como forma das letras, tamanho, inclinação, pressão do grafismo, ligações entre as letras, etc.
Elementos individualizadores: Descrever os elementos individualizadores da escrita do autor, como características únicas e incomuns da caligrafia que a diferenciam de outras pessoas.
4. Questões:
A peça questionada foi escrita pelo autor?
Se a peça questionada não foi escrita pelo autor, quem a escreveu?
Existem indícios de falsificação ou imitação na peça questionada?
Qual a data provável em que a peça questionada foi escrita?
O autor da peça questionada estava sob algum tipo de coação ou influência no momento da escrita?
Informações adicionais:
Os quesitos acima são apenas um guia e podem ser adaptados de acordo com o caso específico.
É importante que os quesitos sejam claros, objetivos e concisos para que o perito possa realizar um exame completo e preciso.
A formulação dos quesitos deve ser feita por um perito grafotécnico profissional com conhecimento jurídico, como o auxílio do advogado, para garantir que todas as questões relevantes sejam abordadas.
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