Informações Pertinentes em um Laudo Grafotécnico
Quais informações deve conter em um Laudo Grafotécnico?
A estrutura e o conteúdo de um laudo grafotécnico podem variar de acordo com o caso concreto. Um laudo grafotécnico completo e bem elaborado deve conter as seguintes informações:
1. Introdução:
Identificação do Perito: Nome completo, RG, CPF, CNPJ em caso de Empresa, número da inscrição na em alguma associação de Perito Grafotécnico (não obrigatório) , endereço e contato.
Dados do Processo: Número do processo, Vara, Fórum, Juízo, partes envolvidas e data.
Autoridade: Nome da autoridade que determinou a perícia (juiz, delegado, etc.).
Objetivo da Perícia: Descrever claramente o que se pretende com a perícia grafotécnica, como por exemplo, verificar a autenticidade de uma assinatura, identificar o autor de um manuscrito, etc.
2. Histórico do Fato:
Breve relato dos fatos que geraram a necessidade da perícia grafotécnica, sem fazer juízo de valor ou emitir opiniões pessoais.
3. Material Periciado:
Descrição detalhada do material que foi submetido à perícia, incluindo:
Peça Questionada: Documento que se pretende analisar a autenticidade ou autoria, como assinaturas, textos manuscritos, etc.
Peças de Confronto ou padrão: Documentos com escrita indubitavelmente autêntica do autor em questão, como assinaturas em documentos oficiais, cartas, bilhetes, etc.
Outras Peças: Quaisquer outros documentos que possam ser relevantes para a análise, como provas colhidas no local do crime, etc.
4. Metodologia aplicada no exame grafotécnico:
Descrição dos métodos e técnicas utilizados na análise grafotécnica, como:
Exame macroscópico: Análise visual do material periciado a olho nu ou com lupa, para identificar características gerais da escrita, como caligrafia, assinatura, etc.
Exame microscópico: Análise do material periciado com microscópio, para identificar detalhes mais finos da escrita, como traços, tintas, etc.
Exames complementares: Outros exames que podem ser realizados, como comparação de tintas, análise de falsificações, etc.
Exames de ordem geral
Os exames de ordem geral analisam características da escrita que são mais facilmente observáveis a olho nu. São eles:
Calibres: as dimensões dos caracteres, como altura, largura e espaçamento entre letras.
Espaçamentos gráficos: as distâncias entre elementos da escrita, como letras, palavras e linhas.
Formas: a maneira como as letras e outros elementos gráficos são desenhados.
Traços: a espessura, a direção e a continuidade dos traços.
Ligação: como as letras e palavras estão conectadas entre si.
Alinhamento: a disposição das letras e palavras na linha.
Direção: a inclinação da escrita em relação à linha horizontal.
Sinalização: a presença de elementos como til, crase e acento.
Pressão: a força aplicada no lápis ou caneta durante a escrita.
Velocidade: a rapidez com que a escrita é executada.
Exames de ordem genética
Os exames de ordem genética analisam características da escrita que são mais sutis e difíceis de serem falsificadas. São eles:
Momento gráfico: a maneira como a força é aplicada durante a escrita, revelando aspectos da personalidade do autor.
Ataque: o início do traço da letra.
Desenvolvimento: a parte central do traço da letra.
Remate: o final do traço da letra.
Fios de ligação: os traços finos que ligam as letras.
Laços: os pequenos ganchos que aparecem em algumas letras.
Enfeites: os floreios e outros elementos decorativos da escrita.
Hábitos gráficos: os gestos e manias do autor ao escrever.
Habilidades gráficas: o nível de caligrafia e coordenação motora do autor.
Exames complementares
Além dos exames de ordem geral e genética, o perito grafotécnico também pode realizar outros exames complementares, como:
Exame de assinatura: análise da assinatura para verificar sua autenticidade.
Exame de grafodinamismo: análise da dinâmica da escrita, como a pressão e a velocidade, para identificar o autor.
Exame de comparação de tintas: comparação das tintas usadas na peça questionada e nos padrões de confronto para verificar se são as mesmas.
Exame de análise de papel: análise do papel usado na peça questionada e nos padrões de confronto para verificar se são os mesmos.
5. Análise dos Resultados:
Apresentação detalhada dos resultados da análise grafotécnica, com a comparação das características gráficas da peça questionada com as peças de confronto.
Discussão dos pontos de semelhança e diferença entre as escritas, utilizando linguagem clara e objetiva.
Apresentação de gráficos, tabelas e fotos para ilustrar os resultados da análise.
6. Conclusões:
Resposta clara e concisa aos quesitos apresentados pela autoridade ou pelas partes.
Conclusão final sobre a autenticidade ou autoria da peça questionada, fundamentada nos resultados da análise grafotécnica.
7. Anexos:
Cópias do material periciado.
Fotografias da peça questionada e das peças de confronto.
Gráficos, tabelas e outros materiais utilizados na análise.
Cópia da literatura consultada.
8. Observações Finais:
Esclarecimentos sobre o trabalho realizado, limitações da perícia e eventuais divergências de opiniões.
Declaração de que o laudo foi elaborado com imparcialidade e de acordo com os princípios da ciência grafotécnica.
Assinatura do perito e data da elaboração do laudo.
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